As Certidões de Conformidade CE, em inglês também chamadas Certificate of Conformity (abreviado CoC), só podem ser emitidas para veículos em que o fabricante ateste a conformidade com uma homologação europeia. O titular da homologação de tipo emitida de acordo com o § 6 EG-FGV (na maioria dos casos o fabricante do veículo) indica neste documento todos os dados técnicos e características relevantes do veículo. Desde 1996, isto é obrigatório para veículos novos segundo uma regulamentação da UE, embora alguns fabricantes já as tivessem emitido antes dessa data. Certas séries de modelos, no entanto, continuaram a ser produzidas com as antigas homologações nacionais.
Pode acontecer que dois veículos idênticos sejam entregues, um no mercado europeu e outro, por exemplo, no mercado norte-americano, mas que apenas para o veículo da UE esteja disponível um CoC. A emissão posterior deste documento para o veículo destinado aos EUA não é possível.
Embora seja sempre necessário verificar caso a caso se pode ser emitido um CoC para um veículo, existem alguns indicadores que apontam para essa possibilidade. Estes podem ser deduzidos a partir do número de chassis. O número de chassis (VIN) é um número único de 17 dígitos que identifica o veículo. Nele estão codificadas informações como fabricante, modelo, ano de fabrico ou local de produção. Aqui alguns exemplos para veículos da Audi e VW.
Explicações sobre o número de chassis de 17 dígitos (número de identificação do veículo)
Os dígitos 1, 2 e 3 do número de chassis identificam o fabricante
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
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EXEMPLO: W V W Z Z Z 1 J Z X W 0 0 0 0 0 1
1V1 = Volkswagen of America / modelos pick-up
1VW = Volkswagen of America / modelos de passageiros
3VW = Volkswagen de México SA de CV
3VV =
93U = Audi Brasil/Sudamérica
AAA = Audi África do Sul
LSV =
TRU = Audi (montagem do TT/TTS na Hungria)
WA1 = normalmente protótipos Audi ou modelos de exportação
WAC = Arge Audi Porsche / Audi RS (RS2)
WAU = Audi
WUA = Audi Quattro / Sport GmbH
WV1 = Volkswagen Veículos Comerciais (camiões, T6) carroçarias fechadas
WV2 = Volkswagen Veículos Comerciais (T4, T5, LT) carroçarias fechadas
WV3 = Volkswagen carroçarias abertas, pode necessitar documentação adicional!
WV5 = Volkswagen
WVG = Volkswagen Touran, Tiguan (SUV/MPV)
WVW = Volkswagen
Os dígitos 4, 5 e 6 do número de chassis são caracteres de preenchimento, podendo indicar o mercado de destino
WVWZZZ1JZXW000001
Se nesta posição não constar ZZZ, o veículo não foi construído para a Europa e não pode ser emitido um CoC. Contudo, o inverso não é automaticamente verdadeiro: nem todos os VIN com ZZZ foram destinados ao mercado da UE. A elegibilidade deve ser verificada em cada caso.
Os dígitos 7 e 8 do número de chassis identificam o tipo de veículo
EXEMPLO: WVWZZZ1JZXW000001
(Segue a lista completa de códigos de modelo Audi e VW conforme no original.)
O 9.º dígito do número de chassis é um caractere de preenchimento sem significado
EXEMPLO: WVWZZZ1JZXW000001
O 10.º dígito do número de chassis identifica o ano do modelo
EXEMPLO: WVWZZZ1JZXW000001
(Segue a tabela completa de anos do modelo, conforme no original.)
Nota: o ano do modelo não é equivalente ao ano de fabrico!
O 11.º dígito do número de chassis identifica a fábrica de produção
EXEMPLO: WVWZZZ1JZXW000001
A |
Ingolstadt |
República Federal da Alemanha |
Os dígitos 12 a 17 correspondem ao número de série sequencial (inicia sempre no outono do ano anterior)
EXEMPLO: WVWZZZ1JZXW000001
No entanto, deve sempre ser feita uma verificação com o VIN concreto para obter uma informação fiável. Envie-nos, sem compromisso, o número de chassis do seu veículo e verificaremos gratuitamente se pode ser emitido um documento CoC.